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Evolução Histórica do Direito Empresarial

Direito Empresarial

Fase SubjetivistaA primeira fase do Direito Empresarial tem início na Idade Média (Século XII) momento em que a Igreja e o Estado formavam uma só realidade social. Assim, o direito comercial nasceu como um direito costumeiro, advindo da própria dinâmica da atividade mercantil – sem a participação do Estado. Os particulares (especialmente os comerciantes/mercadores) se uniram […]

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Princípios Aplicáveis ao Direito Empresarial

Direito Empresarial

O direito empresarial é regulamentado por normas especiais para disciplinar o mercado econômico. A livre iniciativa, a propriedade privada e a autonomia da vontade são valores e princípios relevantes para a construção e manutenção da economia. Sem essas liberdades consagradas no âmbito empresarial, não seria possível o desenvolvimento econômico e a consequente evolução da sociedade. Princípio […]

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