Princípio da Insignificância no Direito Penal: A Importância da Proporcionalidade
O Direito Penal é uma área do Direito que tem como objetivo a proteção de bens jurídicos fundamentais da sociedade. […]
Continuar lendo
Princípio da Intervenção Mínima no Direito Penal: A Importância da Restrição Penal
O Direito Penal é uma das áreas mais delicadas do sistema jurídico, uma vez que envolve a aplicação de medidas […]
Continuar lendo
Características e Classificação da Lei Penal
A lei penal é um conjunto de normas que regula as condutas humanas consideradas criminosas e estabelece as penas aplicáveis […]
Continuar lendo
Fonte informal do direito penal: conceito e exemplos
O direito penal é um ramo do direito que estabelece as normas e regras que visam a proteger a sociedade […]
Continuar lendo
Fonte Formal do Direito Penal: Entendendo as Leis e as Normas que Regem a Aplicação da Justiça Criminal
O direito penal é uma das áreas mais importantes e complexas do direito, sendo responsável por regular as ações criminosas […]
Continuar lendo
Fonte Material no Direito Penal- Conceito e Exemplos
O Direito Penal é uma disciplina complexa que trata do estudo do crime, suas causas e consequências. Para que as […]
Continuar lendo
A história do direito penal: evolução de uma justiça punitiva
O direito penal é uma área do direito que se dedica a regular o comportamento humano por meio de normas […]
Continuar lendo
Princípios relacionados com a missão fundamental do direito penal
O direito penal é a área do direito que tem como objetivo proteger a sociedade e manter a ordem social, […]
Continuar lendo
Princípios Gerais do Direito Penal
O Direito Penal é um ramo do Direito que tem como objetivo proteger a sociedade e os bens jurídicos mais […]
Continuar lendo
Teoria Geral da Norma Penal
A Teoria Geral da Norma Penal é o conjunto de regras e princípios que regem a criação, a interpretação e […]
Continuar lendo