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Category Archives for "Direito Penal"

Furto em Caso de Subtração de Substância Explosiva

Furto em Caso de Subtração de Substância Explosiva: Gravidade

Direito , Direito Penal

O furto qualificado é uma figura delitiva que eleva a gravidade do crime de furto, acrescentando-lhe circunstâncias agravantes que a lei considera mais sérias. Quando essa subtração recai sobre substâncias explosivas, o perigo potencial e as consequências catastróficas tornam-se ainda mais alarmantes. Neste artigo, iremos explorar os conceitos essenciais do furto qualificado em caso de […]

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Tráfico de Pessoas Sujeito Ativo

Tráfico de Pessoas: Sujeito Ativo no Direito Penal

Direito , Direito Penal

O tráfico de pessoas é uma das manifestações mais repulsivas da criminalidade contemporânea, violando os princípios mais fundamentais dos direitos humanos. Para combater esse crime hediondo, é fundamental identificar e responsabilizar os sujeitos ativos envolvidos em sua execução. Neste artigo, abordaremos detalhadamente quem são os sujeitos ativos no direito penal relacionados ao tráfico de pessoas, […]

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