O Direito Penal é uma área do direito que regulamenta e define as condutas criminais, bem como as respectivas sanções para aqueles que cometerem crimes. Além disso, este ramo também regula o andamento dos processos criminais, determinando o ritmo de cada caso. É neste contexto que entram as velocidades do Direito Penal, sendo que o conhecimento destas é fundamental para compreender o funcionamento desta área do direito.
A Velocidade Ordinária
A velocidade ordinária é a mais comum e regula a maioria dos processos criminais. Nestes casos, o tempo médio para o julgamento pode variar de meses a anos, tendo em vista a necessidade de seguir todas as etapas processuais, como a instrução, o julgamento, a decisão e, se necessário, o recurso. Este ritmo mais lento é justificado pela necessidade de se garantir uma análise mais detalhada do caso, de se apurar todas as provas e de se considerar todos os aspectos envolvidos na situação.
Exemplo: Imagine o processo contra João, acusado de roubo. Este caso está correndo na velocidade ordinária e, por isso, o tempo médio para o julgamento será de vários meses. João foi preso em agosto de 2022 e só deverá ser julgado em 2024, após uma análise detalhada do caso e da apuração de todas as provas.
A Velocidade Sumaríssima
A velocidade sumaríssima, por outro lado, é a mais rápida e é aplicada em casos de urgência ou de importância relevante para a sociedade. Nestes casos, é necessário garantir a solução mais rápida possível, sendo que o tempo médio para o julgamento pode ser de dias ou até horas. Esta velocidade é justificada pela necessidade de se agir com rapidez em situações que possam trazer prejuízos ou ameaças à sociedade, ou em casos em que a demora possa prejudicar as investigações ou a apuração das provas.
Exemplo: Imagine o processo contra Maria, acusada de tráfico de drogas. Este caso está correndo na velocidade sumaríssima, pois trata-se de use de uma situação urgente que pode trazer danos à sociedade. Maria foi presa em fevereiro de 2023 e deverá ser julgada em questão de dias, tendo em vista a importância de se agir rapidamente em casos desta natureza.
Em resumo, as velocidades do Direito Penal são fundamentais para o andamento dos processos criminais, regulando o ritmo de cada caso. A velocidade ordinária é a mais comum e regula a maioria dos processos, garantindo uma análise mais detalhada do caso. Já a velocidade sumaríssima é a mais rápida e é aplicada em casos de urgência ou de importância relevante para a sociedade, garantindo a solução mais rápida possível.
Esperamos ter esclarecido um pouco mais sobre as velocidades do Direito Penal e ter ajudado a compreender o seu funcionamento. Lembre-se de que este é um assunto complexo e é sempre importante contar com o auxílio de um profissional da área para garantir a defesa dos seus direitos.
Este é um dos tópicos chave que costumam ser cobrados na primeira etapa da prova OAB.
Sem dúvida é um tópico que não pode faltar na sua preparação para a OAB.
Quer saber como acertar esse tema, e muitos outros na prova da OAB? Participe da nossa aula GRATUITA e aprenda como passar na oab focando nos temas que são mais cobrados!
Você vai aprender os principais erros que os examinados cometem (e que você NÃO PODE cometer), vai aprender os pilares para a aprovação na OAB, e muito mais.
Então aproveite, participe dessa aula gratuita! Clique no botão abaixo e se inscreva:
Para ler mais artigos de direito, acompanhe as demais postagens aqui no blog.