Category Archives for "Direito Processual Civil"

Princípios da Atividade Jurisdicional

Direito Processual Civil

A atividade jurisdicional é uma atividade substitutiva, tradicionalmente exercida pelo Estado através do Poder Judiciário, que consiste em resolver conflitos de interesses entre particulares ou entre o Estado e o particular, mediante provocação do interessado.  Tem por finalidade aplicar o direito ao caso concreto e em caráter definitivo. Para que a atividade jurisdicional possa ser exercida […]

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Reconvenção

Direito Processual Civil

O que é Reconvenção?Reconvenção é uma espécie de resposta do réu. É o exercício do direito de ação do réu dentro do processo em que o autor originário tenha exercido o seu direito de ação. Na reconvenção o réu se afasta da posição passiva para assumir uma posição ativa em pedido dirigido contra o autor da […]

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