No Direito Penal, existem diversas formas de aplicação do crime quanto ao sujeito, isto é, para identificar quem é o autor de um delito. Uma delas é a autoria mediata, que ocorre quando o crime é cometido por meio de outra pessoa, que é usada como instrumento pelo autor intelectual do delito. Neste artigo, vamos explicar o que é autoria mediata, como ela funciona e dar exemplos para ilustrar esse conceito.
O que é autoria mediata?
A autoria mediata é uma forma de responsabilização pelo cometimento de um crime. Ela acontece quando uma pessoa utiliza outra como instrumento para realizar um delito, sem que esta tenha conhecimento da gravidade do fato. Dessa forma, o autor intelectual é o responsável pelo crime, mas a pessoa que executou o delito também pode ser punida pelo seu papel no evento.
A autoria mediata é diferente da coautoria, pois nesta última ambos os envolvidos têm consciência da gravidade do delito e concordam em cometê-lo. Na autoria mediata, o executor do crime é, muitas vezes, uma vítima do autor intelectual, que o manipula para realizar o delito.
Como funciona a autoria mediata?
A autoria mediata pode ocorrer de diversas maneiras. Por exemplo, o autor intelectual pode usar o executor do crime como instrumento para não ser identificado pela polícia. Dessa forma, ele evita deixar vestígios ou provas que possam incriminá-lo. Além disso, a autoria mediata pode acontecer também quando o executor do crime é vulnerável ou dependente do autor intelectual, o que o impede de tomar decisões próprias.
A autoria mediata é um conceito complexo, pois a lei exige que sejam atendidos certos requisitos para que essa responsabilização seja aplicada. Um desses requisitos é a existência de uma relação de dominação entre o autor intelectual e o executor do crime. O autor intelectual deve ser capaz de exercer uma influência psicológica sobre o executor, levando-o a cometer o delito.
Exemplos de autoria mediata
Para ilustrar o conceito de autoria mediata, vamos apresentar dois exemplos:
Exemplo 1: Uma pessoa contrata um assassino para matar outra pessoa. Nesse caso, a pessoa que contratou o assassino é o autor intelectual do crime, mas o executor do delito também é responsabilizado pelo seu papel no evento.
Exemplo 2: Um chefe de uma quadrilha de tráfico de drogas utiliza uma pessoa que sofre de dependência química para transportar a droga. Nesse caso, o chefe da quadrilha é o autor intelectual do delito, mas a pessoa que transportou a droga também é responsabilizada pelo seu papel no evento.
Conclusão
A autoria mediata é uma forma de responsabilização pelo cometimento de um crime que ocorre quando o autor intelectual utiliza outra pessoa como instrumento para executar o delito. É importante destacar que a autoria mediata só pode ser aplicada quando são atendidos certos requisitos, como a existência de uma relação de dominação entre o autor intelectual e o executor do crime.
Para concluir, é importante ressaltar que a autoria mediata é um tema bastante complexo e exige uma análise cuidadosa do caso concreto. É necessário verificar se o agente que manipula o autor mediato age com dolo e se o autor mediato tem o controle efetivo da ação, além de avaliar se há uma relação de confiança entre os envolvidos. É fundamental que haja uma análise aprofundada de cada caso para a correta aplicação da autoria mediata no direito penal.
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