Realização do risco no resultado- Conceito no direito penal

A realização do risco no resultado no direito penal é um tema complexo e de grande importância no estudo da teoria do crime. Para entender o que significa a realização do risco no resultado, é necessário primeiramente entender o que é o resultado no direito penal.

O resultado no direito penal

O resultado, no direito penal, é o efeito concreto produzido pela ação ou omissão do agente, que causa danos ou lesões a terceiros. O resultado pode ser físico, como uma lesão corporal, ou patrimonial, como um dano material. O resultado pode ser causado tanto por ações como por omissões do agente.

Para que se possa falar em resultado no direito penal, é necessário que sejam preenchidos três elementos: a) a conduta do agente, que pode ser uma ação ou omissão; b) o nexo de causalidade, que é a relação de causa e efeito entre a conduta do agente e o resultado produzido; e c) o resultado propriamente dito, que consiste no efeito concreto produzido pela ação ou omissão do agente.

A realização do risco no resultado

A realização do risco no resultado ocorre quando o agente, ao praticar uma conduta, assume o risco de produzir o resultado lesivo, mesmo que esse resultado não seja sua intenção. Em outras palavras, o agente prevê a possibilidade de produzir o resultado e, mesmo assim, prossegue com sua conduta.

Para que se configure a realização do risco no resultado, é necessário que o agente tenha consciência e vontade de assumir o risco de produzir o resultado, além de que o resultado tenha efetivamente ocorrido.

Exemplo 1

Um motorista alcoolizado decide conduzir seu veículo, mesmo sabendo que isso aumenta o risco de causar um acidente. Durante o trajeto, o motorista perde o controle do veículo e atropela um pedestre, causando-lhe lesões graves. Nesse caso, configura-se a realização do risco no resultado, pois o motorista assumiu o risco de causar um acidente ao dirigir embriagado e, de fato, produziu o resultado lesivo.

Exemplo 2

Um atirador decide disparar sua arma de fogo em um local público, sabendo que isso pode causar ferimentos em pessoas que estejam por perto. Durante o disparo, um dos tiros acerta uma pessoa, causando-lhe lesões. Nesse caso, também configura-se a realização do risco no resultado, pois o atirador assumiu o risco de causar ferimentos em pessoas ao disparar sua arma em um local público e, de fato, produziu o resultado lesivo.

Conclusão

A realização do risco no resultado é um conceito importante no direito penal, que permite responsabilizar o agente que, mesmo sem ter a intenção de produzir o resultado lesivo, assume o risco de fazê-lo. É importante ressaltar que, para que se configure a realização do risco no resultado, é necessário que o agente tenha consciência e vontade de assumir o risco, além de que o resultado efetivamente ocorra.

Além disso, é importante destacar que a realização do risco no resultado não se confunde com a culpa consciente, que ocorre quando o agente prevê o resultado lesivo, mas acredita que ele não irá ocorrer. Na realização do risco no resultado, o agente não apenas prevê o resultado lesivo, mas assume o risco de produzi-lo.

Por fim, cabe ressaltar que a realização do risco no resultado pode influenciar na dosimetria da pena, uma vez que revela uma maior periculosidade do agente, que se dispôs a assumir o risco de produzir um resultado lesivo. Assim, é possível que a pena seja aumentada em razão da realização do risco no resultado.

Em suma, a realização do risco no resultado é um conceito relevante no direito penal, que busca responsabilizar o agente que, mesmo sem ter a intenção de produzir o resultado lesivo, assume o risco de fazê-lo. A análise desse elemento é fundamental para a correta aplicação da lei penal e para garantir a proteção dos bens jurídicos tutelados pelo direito.