Involuntariedade no Direito Penal: Conceito e Suas Implicações
No Direito Penal, a culpabilidade é um elemento fundamental para a caracterização de um crime. É necessário que o agente […]
Continuar lendo
Coação física irresistível (vis absoluta)- conceito e exemplos
No Direito Penal, a coação física irresistível (vis absoluta) é uma forma de involuntariedade que pode levar à exclusão da […]
Continuar lendo
Formas de Conduta: Ações que Podem Configurar um Crime
O Direito Penal é o ramo do direito que trata das condutas consideradas criminosas e estabelece as sanções aplicáveis a […]
Continuar lendo
Causas de Exclusão da Conduta no Direito Penal
A conduta é um elemento essencial para a caracterização do crime no Direito Penal, mas existem situações em que ela […]
Continuar lendo
Caso Fortuito ou Força Maior- Conceito e Exemplos
O Direito Penal é uma área do direito que lida com as consequências legais de comportamentos que são considerados criminosos […]
Continuar lendo
Características e elementos de conduta no Direito Penal
O Direito Penal é o ramo do Direito responsável por lidar com a proteção da sociedade contra comportamentos considerados ofensivos, […]
Continuar lendo
O poder da linguagem- análise da teoria da ação significativa
A teoria da ação significativa é uma teoria crítica do direito penal que procura analisar o papel da linguagem e […]
Continuar lendo
Funcionalismo Teleológico, Dualista, Moderado ou da Política Criminal no Direito Penal
O Direito Penal é uma área do Direito que tem como objetivo definir os crimes e as punições aplicáveis a […]
Continuar lendo
Análise do funcionalismo radical, sistêmico e monista
O funcionalismo é uma teoria do Direito Penal que se concentra na função do sistema jurídico penal como um todo, […]
Continuar lendo
Classificação Doutrinária de Crimes- Análise Detalhada
A classificação doutrinária de crimes é um tema fundamental para a compreensão do direito penal. Ela consiste na divisão dos […]
Continuar lendo