Pena nas agravantes de crimes em grupo: segunda fase
Quando se trata de crimes praticados em grupo, é importante que a legislação preveja agravantes que levem em consideração a […]
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Agravantes no Direito Penal: Crimes em estado de embriaguez
Os crimes cometidos sob a influência de álcool ou drogas representam um desafio para a justiça penal. É necessário equilibrar […]
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Pena em crimes cometidos em situações de calamidades públicas
No direito penal brasileiro, existem circunstâncias que agravam a pena imposta ao autor do delito. Essas circunstâncias são chamadas de […]
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Pena agravada em crimes contra vítimas protegidas por autoridade
No Direito Penal, a aplicação da pena de um crime é um processo que passa por diversas fases, sendo a […]
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Aplicação da pena agravada em crimes contra vulneráveis
O Direito Penal busca proteger os direitos dos indivíduos e garantir a ordem social através de leis que regulamentam o […]
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Pena agravada em crimes com abuso de poder na segunda fase
No direito penal, quando um crime é cometido com abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo, ofício, […]
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Pena em crimes de violência doméstica e contra a mulher
O direito penal é responsável por regulamentar as condutas criminosas e aplicar as sanções cabíveis aos infratores. Nesse contexto, a […]
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Agravantes em crimes contra familiares na segunda fase
O direito penal tem como principal objetivo garantir a proteção da sociedade e punir os indivíduos que cometem crimes. No […]
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Agravantes em crimes com veneno, fogo, explosivo ou outro meio
O direito penal tem como objetivo proteger a sociedade e punir aqueles que cometem crimes. Quando se trata de crimes […]
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Agravantes de Defesa do ofendido: Traição e Emboscada
No Direito Penal, a aplicação da pena é uma das principais formas de punição aos indivíduos que cometem crimes. No […]
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