Importância da conduta social na primeira fase da aplicação penal
A primeira fase de conduta social do agente no Direito Penal é um importante critério utilizado para avaliar a responsabilidade […]
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Importância da primeira fase de antecedentes do agente
A primeira fase de antecedentes do agente no Direito Penal é uma das etapas da análise da responsabilidade penal, sendo […]
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Culpabilidade do agente: a primeira fase da responsabilidade penal
A culpabilidade é um dos elementos mais importantes no Direito Penal, pois é a partir dela que se verifica a […]
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Pena-base: a primeira etapa da punição no Direito Penal
O Direito Penal é uma das principais áreas do Direito que tem como objetivo a proteção da sociedade por meio […]
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Fixação da pena privativa de liberdade: conceitos e exemplos
A pena privativa de liberdade é a mais comum e conhecida das sanções penais. Ela consiste na restrição da liberdade […]
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Origens e Evolução da Sanção Penal no Sistema Jurídico
O sistema penal de um país é uma das estruturas mais importantes para garantir a segurança e a proteção de […]
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Execução da Pena: Normas e Práticas no Sistema Jurídico-Penal
A aplicação da pena é um dos pilares do sistema jurídico do Direito Penal, sendo fundamental para garantir a ordem […]
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Sanções Legais no Direito Penal Brasileiro
O Direito Penal é o ramo do Direito que estabelece as normas e os princípios que definem os crimes e […]
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Limites às Punições no Direito Penal Brasileiro
O sistema penal brasileiro estabelece algumas penas que são consideradas proibidas por ferirem direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal e […]
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Valores que Orientam a Imposição da Pena no Sistema Jurídico
O sistema penal é um importante instrumento de controle social, utilizado para a aplicação de sanções aos indivíduos que cometem […]
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