Lesão Corporal Funcional: Entendendo suas Características
No âmbito do Direito Penal, a lesão corporal funcional é um tipo específico de lesão que pode ocorrer em determinadas […]
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Nova Qualificadora para a Lesão Corporal Simples contra a Mulher
A proteção das mulheres contra a violência é uma prioridade no âmbito jurídico. No Direito Penal, uma medida recente foi […]
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Causa de Aumento da Pena nos Crimes Cometidos em Deficientes
A proteção dos direitos das pessoas com deficiência é uma preocupação fundamental do Direito Penal. Para garantir a efetividade desses […]
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Causa Especial de Aumento da Pena: Entendendo seus Conceitos
No Direito Penal, existem situações em que a pena para determinados crimes pode ser agravada devido a causas especiais. Essas […]
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Lesão Corporal no Âmbito Doméstico e Familiar: Responsabilidade
A violência doméstica é um grave problema social que afeta inúmeras pessoas em todo o mundo. No âmbito do Direito […]
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Lesão Corporal: Violência Doméstica e Familiar – Previsão Legal
A violência doméstica e familiar é um grave problema que afeta inúmeras pessoas ao redor do mundo. No âmbito do […]
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Lesão Corporal: Violência Doméstica e Familiar no Direito Penal
A violência doméstica e familiar é uma triste realidade que afeta inúmeras pessoas em todo o mundo. No âmbito do […]
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Lesão Corporal Culposa – Causa de aumento da pena
No âmbito do Direito Penal, a lesão corporal culposa é uma infração que ocorre quando alguém causa danos físicos a […]
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Lesão Corporal Culposa – O Perdão Judicial no Direito Penal
No âmbito do Direito Penal, a lesão corporal culposa é uma infração que ocorre quando alguém causa danos físicos a […]
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Lesão Corporal Culposa no CTB: Uma análise do Direito Penal
No âmbito do Direito Penal, a lesão corporal culposa é um tema de extrema relevância. Quando relacionada ao Código de […]
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