Direito , Direito Penal , Sem categoria
O roubo próprio é uma modalidade agravada do crime de roubo que traz consequências ainda mais graves para as vítimas e a sociedade como um todo. No âmbito do direito penal, entender a previsão legal do roubo próprio e suas características distintas é fundamental para uma correta aplicação da lei e para a proteção dos […]
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A difamação é um dos crimes contra a honra previstos no Código Penal Brasileiro. Trata-se de uma conduta que pode causar sérios danos à reputação e à imagem de uma pessoa, atingindo sua dignidade e honra. Neste artigo, vamos explorar detalhadamente o conceito de difamação no Direito Penal, abordando seus elementos, exemplos elucidativos e as […]
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Direito , Direito Penal , Sem categoria
O direito penal é um ramo do direito que busca definir os crimes e suas respectivas punições. No entanto, existem situações em que um crime pode deixar de ser considerado crime, o que é chamado de abolitio criminis. Neste artigo, iremos explicar o que é abolitio criminis e como funciona, além de apresentar dois exemplos […]
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Direito , Direito Penal , Sem categoria
O Direito Penal tem como objetivo principal a responsabilização de indivíduos que cometem delitos, ou seja, condutas que são consideradas contrárias às normas jurídicas. No entanto, essa responsabilização deve ser baseada em princípios éticos e jurídicos que garantam a justiça e a imparcialidade do processo. Um desses princípios é o da responsabilidade pessoal, que vamos […]
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