Iter criminis: Compreendendo os Atos Executórios no Direito Penal
O Iter criminis é uma teoria que descreve as diversas etapas que o agente percorre desde o momento em que […]
Continuar lendo
Iter criminis: A relevância dos atos preparatórios no sistema penal
O Iter criminis é um conceito que se refere às diferentes fases pelas quais passa a realização de um crime, […]
Continuar lendo
Iter criminis – Cogitação no Direito Penal
O Direito Penal é o ramo do Direito que trata das condutas humanas consideradas criminosas e suas consequências. Nesse sentido, […]
Continuar lendo
Iter Criminis: Compreendendo as fases do crime no direito penal
No direito penal, é de extrema importância compreender as fases do crime, conhecidas como “Iter Criminis”. Essas fases referem-se ao […]
Continuar lendo
Iter criminis: a trajetória do crime no direito penal
O iter criminis é um conceito essencial no direito penal, que se refere ao caminho percorrido pelo autor de um […]
Continuar lendo
Retratação do agressor: conceito, requisitos e implicações jurídicas
A retratação do agressor é um tema importante no direito penal, pois trata-se de uma possibilidade de o autor de […]
Continuar lendo
Perdão (aceito) do ofendido: fundamentos, requisitos e efeitos
O perdão do ofendido é um instituto do direito penal que permite a extinção da punibilidade de um crime quando […]
Continuar lendo
Renúncia ao direito de agir: conceito, requisitos e consequências
A renúncia ao direito de agir no direito penal é um instituto que permite que o réu desista de exercer […]
Continuar lendo
Redução dos prazos prescricionais: fundamentos e perspectivas
A prescrição é um instituto do direito penal que estabelece um prazo para que a punibilidade de um crime prescreva, […]
Continuar lendo
Prescrição da Pena de Multa: Conceito, Prazos e Implicações
No âmbito do direito penal, a prescrição da pena de multa é um instituto que estabelece o prazo limite para […]
Continuar lendo