A Escola Alemã no Direito Penal- Conceitos e Exemplos: aprenda!
Menu

A Escola Alemã no Direito Penal- Conceitos e Exemplos

Direito

A escola Alemã no direito penal

Introdução

A Escola Alemã no Direito Penal é uma corrente teórica que surgiu na Alemanha no século XIX, e teve como principais representantes os juristas Franz von Liszt e Eduard von Hartmann. A Escola Alemã propôs uma visão do Direito Penal baseada na ideia de proteção da sociedade, em contraposição à visão clássica, que enfatizava a punição do infrator. A Escola Alemã teve grande influência no desenvolvimento do Direito Penal moderno.

Conceitos

A Escola Alemã propõe que o Direito Penal deve ter como objetivo a proteção da sociedade, e não apenas a punição do infrator. Assim, o foco do Direito Penal deve ser a prevenção do crime, em vez de apenas a repressão. Para os penalistas alemães, a pena deve ser aplicada não apenas como retribuição pelo crime cometido, mas também como medida de prevenção de novos crimes.

Outro conceito fundamental da Escola Alemã é o da culpa como elemento do crime. Os penalistas alemães defendem que o crime só pode ser considerado como tal se o autor agiu com culpa, ou seja, se tinha plena consciência de seus atos e da ilicitude de seus comportamentos. Dessa forma, a pena deve ser aplicada com base na gravidade da culpa do autor, levando em conta a intenção do agente e as circunstâncias do crime.

Exemplos

Para ilustrar os conceitos da Escola Alemã, podemos citar dois exemplos:

  1. Um motorista embriagado atropela um pedestre, causando-lhe graves lesões. De acordo com a Escola Alemã, o motorista deve ser punido não apenas como retribuição pelo crime cometido, mas também como medida de prevenção de novos crimes. Nesse caso, a pena deve ser aplicada com base na gravidade da culpa do autor, levando em conta sua embriaguez e a negligência no trânsito.
  2. Um empresário é acusado de sonegação fiscal. De acordo com a Escola Alemã, a pena aplicada ao empresário deve ser baseada na gravidade da culpa do autor, levando em conta sua intenção de cometer o crime e as circunstâncias em que o crime foi praticado. Nesse caso, a pena deve ter um caráter preventivo, visando a desestimular outros empresários a cometerem o mesmo crime.
A escola Alemã no direito penal

Conclusão

A Escola Alemã no Direito Penal trouxe uma nova abordagem para o estudo do crime e da pena, baseada na ideia de proteção da sociedade e na culpa como elemento do crime. Os penalistas alemães propuseram uma visão mais humanitária e preventiva da pena, com o objetivo de evitar a prática de novos crimes. Embora tenha sido criticada por alguns juristas, a Escola Alemã teve grande influência no desenvolvimento do Direito Penal moderno, e seus conceitos ainda são estudados e discutidos nos dias de hoje. A preocupação com a prevenção do crime e a proteção da sociedade continua sendo um dos principais objetivos do Direito Penal contemporâneo e são fundamentais para a compreensão dos princípios que orientam a aplicação da pena. Compreender a visão da Escola Alemã no Direito Penal é importante para entender como a lei e as decisões judiciais são construídas, bem como para refletir sobre as políticas públicas e as práticas penais adotadas em cada país.

Para aqueles que desejam estudar mais a fundo a Escola Alemã no Direito Penal, é importante buscar referências bibliográficas de autores como Franz von Liszt e Eduard von Hartmann, que foram os principais expoentes dessa corrente. É interessante também conhecer outras correntes teóricas do Direito Penal, como a Escola Clássica, a Escola Positiva e a Escola Crítica, para ampliar a compreensão dos diferentes pontos de vista sobre o tema.

Em suma, a Escola Alemã no Direito Penal propôs uma visão inovadora e humanitária sobre a aplicação da pena, baseada na proteção da sociedade e na culpa como elemento do crime. Seus conceitos ainda são relevantes para o estudo do Direito Penal e para a compreensão dos princípios que orientam a justiça criminal em todo o mundo.

Este é um dos tópicos chave que costumam ser cobrados  na primeira etapa da prova OAB. 

Sem dúvida é um tópico que não pode faltar na sua preparação para a OAB.

Quer saber como acertar esse tema, e muitos outros na prova da OAB? Participe da nossa aula GRATUITA e aprenda como passar na oab focando nos temas que são mais cobrados!

Você vai aprender os principais erros que os examinados cometem (e que você NÃO PODE cometer), vai aprender os pilares para a aprovação na OAB, e muito mais.

Então aproveiteparticipe dessa aula gratuita! Clique no botão abaixo e se inscreva:


Para ler maiartigos de direito, acompanhe as demais postagens aqui no blog.

About the Author

Me chamo Mariana Carvalho, sou advogada, professora de Direito e autora publicada pela Editora Juspodivm. Eu te ajudo a passar na OAB!

>