O Sujeito Ativo no Direito Penal – Compreensão e Exemplos
No direito penal, o conceito de sujeito ativo é de extrema importância para a identificação e responsabilização das pessoas que […]
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Sujeitos do crime no direito penal – conceitos e exemplos
O direito penal é uma área do direito que se ocupa da definição dos crimes, das penas e das medidas […]
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Automutilação: Análise jurídica sobre um ato autodestrutivo
A automutilação é um comportamento preocupante que envolve a autoinfligência de lesões físicas ou danos ao próprio corpo. Essa prática […]
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Perdão Judicial: Um Olhar sobre a Possibilidade de Redenção
No âmbito do Direito Penal, uma das questões mais complexas e intrigantes é a aplicação do perdão judicial. Trata-se de […]
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Causas de Aumento da Pena: Fatores que Impactam as Sentenças
No sistema jurídico penal, a pena é uma medida punitiva aplicada a indivíduos que cometeram crimes, com o objetivo de […]
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Homicídio Culposo na Direção do Veículo: Consequências
O trânsito é uma área onde a negligência, a imprudência e a imperícia podem resultar em graves consequências, incluindo a […]
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Previsão Legal e Considerações: Importância da Normatização
No Direito Penal, a previsão legal desempenha um papel fundamental na determinação dos crimes e das penas aplicáveis. A legislação […]
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Homicídio Culposo: Negligência Traz Consequências Trágicas
Dentro do âmbito do Direito Penal, o homicídio culposo representa uma forma de crime que ocorre quando uma pessoa causa […]
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Crime por Milícia Privada e Grupo de Extermínio: Desvendando
No cenário do crime organizado, duas formas de organização criminosa têm despertado grande preocupação no Direito Penal: as milícias privadas […]
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Crime contra Menor de 14 Anos e Maior de 60 Anos: Protegendo
No sistema jurídico, a proteção dos grupos mais vulneráveis é uma preocupação constante. No Direito Penal, há uma atenção especial […]
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