Crime doloso: Formas de conduta e exemplos
O crime doloso é aquele em que o agente possui a intenção de praticar a ação criminosa, ou seja, há […]
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Involuntariedade no Direito Penal: Conceito e Suas Implicações
No Direito Penal, a culpabilidade é um elemento fundamental para a caracterização de um crime. É necessário que o agente […]
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Coação física irresistível (vis absoluta)- conceito e exemplos
No Direito Penal, a coação física irresistível (vis absoluta) é uma forma de involuntariedade que pode levar à exclusão da […]
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Formas de Conduta: Ações que Podem Configurar um Crime
O Direito Penal é o ramo do direito que trata das condutas consideradas criminosas e estabelece as sanções aplicáveis a […]
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Causas de Exclusão da Conduta no Direito Penal
A conduta é um elemento essencial para a caracterização do crime no Direito Penal, mas existem situações em que ela […]
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Caso Fortuito ou Força Maior- Conceito e Exemplos
O Direito Penal é uma área do direito que lida com as consequências legais de comportamentos que são considerados criminosos […]
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Características e elementos de conduta no Direito Penal
O Direito Penal é o ramo do Direito responsável por lidar com a proteção da sociedade contra comportamentos considerados ofensivos, […]
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O poder da linguagem- análise da teoria da ação significativa
A teoria da ação significativa é uma teoria crítica do direito penal que procura analisar o papel da linguagem e […]
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Funcionalismo Teleológico, Dualista, Moderado ou da Política Criminal no Direito Penal
O Direito Penal é uma área do Direito que tem como objetivo definir os crimes e as punições aplicáveis a […]
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Análise do funcionalismo radical, sistêmico e monista
O funcionalismo é uma teoria do Direito Penal que se concentra na função do sistema jurídico penal como um todo, […]
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