Proteção da vítima e responsabilidade do sujeito passivo
O Direito Penal é uma área do Direito que trata dos crimes, das penas e das medidas de segurança. Dentro […]
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Sujeito Ativo: aspectos Jurídicos e Sociais
No Direito Penal, um dos principais conceitos é o de sujeito ativo do crime. Esse termo se refere à pessoa […]
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Sujeitos do Crime no Direito Penal: Entenda os Conceitos Básicos
O Direito Penal é a área do direito que trata das infrações penais e das penalidades aplicáveis aos infratores. Uma […]
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Crime X Contravenção Penal: Ignorância ou falta de Compreensão
Quando falamos sobre a lei, é importante compreender as diferenças entre os tipos de infrações penais. No Brasil, existem duas […]
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Período de prova do sursis nos Crimes e Contravenções penais
O sursis é um instituto presente no Código Penal brasileiro que permite a suspensão condicional da pena. Essa suspensão é […]
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Crime X Contravenção Penal – Possibilidade de Confisco
O sistema jurídico brasileiro estabelece duas categorias de infrações penais: crimes e contravenções penais. Embora ambas sejam violações da lei, […]
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Cabimento de prisão preventiva: Crime X Contravenção penal
No âmbito do Direito Penal, uma das distinções mais importantes é a que existe entre crimes e contravenções penais. Além […]
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Limites das penas: Diferenças entre crime e contravenção penal
No sistema penal brasileiro, existem duas categorias de infrações penais: crimes e contravenções penais. Embora ambas as categorias representem condutas […]
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Competência para processar e julgar: Crime X Contravenção penal
Crime e contravenção penal são conceitos diferentes no direito brasileiro e possuem regras distintas quanto à competência para processar e […]
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Diferenças na extraterritorialidade: Crime e Contravenção Penal
Crime e contravenção penal são termos jurídicos que se referem a diferentes tipos de infrações penais cometidas por indivíduos. No […]
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