Diferenças entre Crime e Contravenção Penal
No Direito Penal, existem diversas classificações de condutas ilícitas, dentre as quais se destacam o crime e a contravenção penal. […]
Continuar lendo
Crime VS contravenção penal: veja diferenças na admissibilidade
Crime e contravenção penal são dois conceitos jurídicos distintos, com diferenças significativas em relação à sua gravidade e consequências. Uma […]
Continuar lendo
Espécie de Ação Penal- Crimes X Contravenção Penal
Escreva um artigo detalhado Diferenças entre crimes e contravenção penal quanto à espécie de ação penal. Inclua neste artigo 2 […]
Continuar lendo
Diferenças entre crimes e contravenções penais- pena de liberdade
Quando pensamos em crimes e contravenções penais, a primeira diferença que vem à mente é a gravidade dos atos. No […]
Continuar lendo
Infração Penal, Crime, Delito e Contravenção Penal
No Direito Penal, existem quatro conceitos importantes relacionados à conduta ilícita: infração penal, crime, delito e contravenção penal. Cada um […]
Continuar lendo
Conflitos Aparentes de Normas Consunção no Direito Penal
O direito penal é uma área do direito que lida com a aplicação das normas penais para punir aqueles que […]
Continuar lendo
Conflitos de normas subsidiárias: lacunas do ordenamento jurídico.
O Direito Penal é um ramo do Direito que tem como objetivo proteger a sociedade de comportamentos prejudiciais à sua […]
Continuar lendo
Conflitos aparentes de normas especialidade no Direito Penal
O Direito Penal é um ramo do Direito que visa estabelecer regras e normas para a proteção da sociedade e […]
Continuar lendo
Conflitos Aparentes de Normas no Direito Penal: Compreendendo!
O Direito Penal é uma área do direito que lida com a aplicação de sanções penais aos indivíduos que cometem […]
Continuar lendo
Frações Não Computáveis da Pena- Conceitos e Exemplos
O sistema de justiça criminal é responsável por aplicar sanções penais aos indivíduos que cometem crimes. No entanto, a imposição […]
Continuar lendo