Imunidade Parlamentar Relativa à Condição de Testemunha
A imunidade parlamentar é um conjunto de prerrogativas concedidas aos membros do Poder Legislativo, com o objetivo de garantir a […]
Continuar lendo
Imunidade Parlamentar Relativa ao Processo no Direito Penal
A imunidade parlamentar é um instituto previsto na Constituição Federal que garante a proteção aos membros do Congresso Nacional, Assembleias […]
Continuar lendo
Imunidade Parlamentar Relativa à prisão no direito penal
A imunidade parlamentar é um instituto jurídico que busca garantir a independência e a autonomia do Poder Legislativo. No Brasil, […]
Continuar lendo
Imunidade parlamentar relativa no Direito Penal
A imunidade parlamentar é um tema que levanta muitas discussões no campo do direito. Ela é um direito garantido aos […]
Continuar lendo
Liberdade de expressão: imunidade parlamentar absoluta
A imunidade parlamentar absoluta é um conceito jurídico que protege a liberdade de expressão dos parlamentares no exercício de suas […]
Continuar lendo
O debate sobre a imunidade parlamentar relativa
A imunidade parlamentar é um tema bastante controverso no campo do direito. Ela tem por objetivo proteger os parlamentares no […]
Continuar lendo
Imunidades Diplomáticas no Direito Penal: conceitos e exemplos
A diplomacia é uma das formas de relações internacionais entre os países. Os diplomatas representam seus respectivos países em outros […]
Continuar lendo
Eficácia da Lei Penal em Relação às Pessoas no Direito Penal
A lei penal é uma das principais formas de controle social, e tem por objetivo punir aqueles que violam as […]
Continuar lendo
Imunidades parlamentares no direito penal: proteção ou impunidade?
As imunidades parlamentares são instrumentos jurídicos que visam proteger a atuação dos parlamentares no exercício do mandato, impedindo que sejam […]
Continuar lendo
Pena cumprida no estrangeiro: uma perspectiva do Direito Penal
O direito penal possui diversas formas de aplicação da pena a indivíduos condenados por crimes. Uma das possibilidades é a […]
Continuar lendo