Atenuantes inominadas na segunda fase da pena no direito penal
No direito penal, a aplicação da pena deve levar em conta diversas circunstâncias, tanto agravantes quanto atenuantes, que influenciam na […]
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Influência de multidão em tumulto: o que é e como funciona
O direito penal prevê diversas circunstâncias que podem atenuar a pena de um agente que cometeu um crime. Uma delas […]
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Atenuante da Confissão Espontânea no Direito Penal
A confissão espontânea é um instituto do Direito Penal que pode ser utilizado em favor do réu em determinadas circunstâncias. […]
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Atenuantes: Coação, Cumprimento de Ordem e Violenta Emoção
A atenuação da pena por circunstâncias específicas é uma prática comum no Direito Penal em diversos países do mundo. No […]
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Reparação do Dano e da Prevenção de Consequências
A segunda fase da aplicação da pena no Direito Penal é conhecida como dosimetria da pena, na qual o juiz […]
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Motivo de Valor Moral ou Social na Segunda Fase da Pena
As atenuantes do motivo de relevante valor moral ou social são elementos importantes na segunda fase da aplicação da pena […]
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Desconhecimento da Lei como Atenuante na Aplicação da Pena
O Direito Penal busca a proteção da sociedade, punindo aqueles que cometem crimes, a fim de coibir comportamentos contrários às […]
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A atenuante da menoridade na segunda fase da aplicação da pena
A aplicação da pena é uma das principais funções do Direito Penal. No entanto, é importante que a pena seja […]
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Entendendo a aplicação das atenuantes da senilidade
No direito penal, existem diversos critérios que podem ser considerados na hora de aplicar a pena de um criminoso. Entre […]
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Aplicação da pena das atenuantes: Funcionamento e importância
O sistema penal busca, além de punir os criminosos, garantir que a justiça seja aplicada de forma equilibrada e justa. […]
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