Agravantes: Crime Cometido para Facilitar a execução
A segunda fase de aplicação da pena no Direito Penal é um momento crucial para a definição da pena que […]
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Motivo fútil e torpe: agravantes na segunda fase da pena
A aplicação da pena no Direito Penal é um assunto bastante complexo, que envolve diversas etapas e critérios a serem […]
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Segunda Fase de Aplicação da Pena das Agravantes: Reincidência
A reincidência é uma das agravantes mais comuns na segunda fase de aplicação da pena no Direito Penal. Ela se […]
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Aplicação da Pena das Agravantes: Conceito e Exemplos
No Direito Penal, as agravantes são circunstâncias que aumentam a gravidade do crime cometido e, consequentemente, a punição imposta ao […]
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Segunda fase da pena no Direito Penal: execução e reabilitação
A segunda fase de aplicação da pena no direito penal é a fase da individualização da pena, também conhecida como […]
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Comportamento da vítima na primeira fase da culpabilidade
O direito penal é um ramo do direito que se ocupa dos delitos e suas consequências jurídicas. Uma das etapas […]
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Pesagem de consequências na primeira fase da aplicação da pena
A primeira fase das consequências do crime no Direito Penal é um dos aspectos mais relevantes na aplicação da pena. […]
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A primeira fase das circunstâncias do crime no Direito Penal
A primeira fase de aplicação da pena no direito penal é conhecida como fase de conhecimento do réu, e tem […]
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Os Motivos do Crime na Primeira Fase de Aplicação da Pena
A aplicação da pena no Direito Penal é um processo complexo que envolve diversas etapas e aspectos. Uma dessas etapas […]
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Avaliação da personalidade do agente na aplicação da pena
No direito penal, a personalidade do agente é uma das características que são levadas em consideração na primeira fase da […]
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