Concurso de crimes e prisão preventiva: conceitos e aplicações
O Direito Penal é o ramo do Direito que estabelece as normas para a punição dos crimes e das contravenções […]
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Concurso de crimes e suspensão processual: entenda os conceitos
O direito penal é uma das áreas mais importantes e complexas do sistema jurídico, pois trata das regras que regem […]
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Concurso de Crimes e Juizados Criminais: Relação de Conceitos
O Direito Penal é um ramo do direito que se dedica ao estudo das infrações penais e das penas aplicáveis […]
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Concurso de crimes e pena de multa no direito penal: conceitos
O direito penal é um ramo do direito que trata das infrações penais e das penas aplicáveis a quem comete […]
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Entenda o crime continuado genérico ou comum no direito penal
O direito penal é um ramo do direito que visa a proteção da sociedade por meio da punição daqueles que […]
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Questões complementares no direito penal: conceitos e exemplos
O direito penal é uma área do direito que trata dos crimes e das penas aplicáveis a esses crimes. Para […]
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Crime continuado específico no direito penal: conceito e exemplos
No direito penal, o crime continuado específico é uma figura jurídica que tem como objetivo adequar a pena ao número […]
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Entenda o crime continuado genérico ou comum no direito penal
O crime continuado é uma figura importante do direito penal, que busca adequar a pena ao número de infrações cometidas […]
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Continuidade delitiva no direito penal – conceito e exemplos
A continuidade delitiva é uma figura do direito penal que visa a punição proporcional ao agente que, em um curto […]
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Concurso formal no direito penal – conceito e exemplos
No direito penal, o concurso formal é uma forma de punição para indivíduos que cometem mais de um crime em […]
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