Sistemas de aplicação da pena para o concurso de crimes
O concurso de crimes é uma situação que ocorre quando uma pessoa comete dois ou mais crimes em um único […]
Continuar lendo
Concurso de Crimes Conceito e Exemplos
O concurso de crimes é um tema bastante relevante no Direito Penal brasileiro. Ele se refere à situação em que […]
Continuar lendo
Livramento Condicional: Entenda o que é e como ocorre a extinção
O livramento condicional é uma medida aplicada no direito penal que tem como objetivo permitir a reinserção gradativa do condenado […]
Continuar lendo
Livramento condicional: ressocialização dos condenados
O livramento condicional é um benefício concedido a condenados que cumpriram parte da pena em regime fechado ou semiaberto e […]
Continuar lendo
Livramento condicional: revogação facultativa no direito penal
O livramento condicional é um benefício concedido ao condenado que já cumpriu parte da pena a que foi condenado, desde […]
Continuar lendo
Livramento condicional – revogação no direito penal
O livramento condicional é um benefício concedido a condenados que já cumpriram parte da pena em regime fechado ou semiaberto, […]
Continuar lendo
Livramento Condicional: Concessão, Execução e Condições
Livramento condicional é um benefício previsto no Código Penal brasileiro que permite a liberdade antecipada do condenado que cumpre determinados […]
Continuar lendo
Livramento condicional – conheça as condições facultativas
O livramento condicional é uma medida prevista no Código Penal que possibilita a liberdade antecipada do condenado que já tenha […]
Continuar lendo
Requisitos obrigatórios para a concessão do livramento condicional
O livramento condicional é uma medida que permite que um condenado por um crime cumpra o restante de sua pena […]
Continuar lendo
Requisitos subjetivos para concessão do Livramento Condicional
O Livramento Condicional é um benefício concedido a condenados que já cumpriram parte da pena, com o objetivo de ressocializá-los […]
Continuar lendo