Vitimização primária, secundária e terciária no direito penal
A vitimização é um fenômeno complexo que pode ocorrer em diferentes momentos do processo criminal. No direito penal, podemos distinguir […]
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Vitimização no Direito Penal- Conceitos e Exemplos
O crime não afeta apenas o infrator, mas também a vítima. A vitimização é o impacto do crime na vítima […]
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Classificações de Vítimas: Quem São e Como São Tratadas
O Direito Penal é uma área do Direito que lida com crimes e punições, e em seu cerne está a […]
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Vítima no Direito Penal- Definição, Direitos e Proteções
O Direito Penal é uma área do Direito que lida com crimes e punições, e em seu cerne está a […]
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Proteção da vítima e responsabilidade do sujeito passivo
O Direito Penal é uma área do Direito que trata dos crimes, das penas e das medidas de segurança. Dentro […]
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Sujeito Ativo: aspectos Jurídicos e Sociais
No Direito Penal, um dos principais conceitos é o de sujeito ativo do crime. Esse termo se refere à pessoa […]
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Sujeitos do Crime no Direito Penal: Entenda os Conceitos Básicos
O Direito Penal é a área do direito que trata das infrações penais e das penalidades aplicáveis aos infratores. Uma […]
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Crime X Contravenção Penal: Ignorância ou falta de Compreensão
Quando falamos sobre a lei, é importante compreender as diferenças entre os tipos de infrações penais. No Brasil, existem duas […]
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Período de prova do sursis nos Crimes e Contravenções penais
O sursis é um instituto presente no Código Penal brasileiro que permite a suspensão condicional da pena. Essa suspensão é […]
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Crime X Contravenção Penal – Possibilidade de Confisco
O sistema jurídico brasileiro estabelece duas categorias de infrações penais: crimes e contravenções penais. Embora ambas sejam violações da lei, […]
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