O direito penal germânico é o conjunto de normas e leis que regem o sistema penal na Alemanha. Ele tem origem nas tradições germânicas, que se desenvolveram na Idade Média, e evoluiu ao longo dos séculos, adaptando-se aos desafios e mudanças da sociedade. Neste artigo, vamos explorar alguns dos principais conceitos do direito penal germânico, […]
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A idade ModernaA Idade Moderna, que se estendeu do século XV ao XVIII, foi um período de profundas mudanças em diversos aspectos da sociedade. No âmbito jurídico, a época foi marcada pela transição do direito penal medieval para um sistema mais humanitário e racional, que valorizava a igualdade perante a lei e a proteção dos […]
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A Idade Média é um período da história que se estendeu do século V ao XV, caracterizado por guerras, invasões e, principalmente, pela formação de um novo sistema político, social e econômico. Naquele período, o direito penal era aplicado de forma brutal e impiedosa, com penas severas para crimes que hoje seriam considerados menos graves. […]
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O direito penal em Roma teve uma evolução significativa ao longo do tempo, passando por diferentes fases e influenciando as bases do direito moderno. Neste artigo, vamos explorar alguns dos conceitos fundamentais do direito penal em Roma, bem como apresentar exemplos concretos que ajudem a ilustrar cada um desses conceitos.Direito Penal em Roma: Conceitos FundamentaisPena […]
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A vingança privada é uma forma de retaliação que é tomada por uma pessoa sem a intervenção da justiça. No direito penal, existem duas formas de vingança privada: a legítima defesa e o excesso dela. Neste artigo, vamos explicar o que é cada uma e apresentar exemplos para facilitar a compreensão.Legítima defesaA legítima defesa é […]
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A vingança pública é uma forma de punição aplicada pelo Estado a indivíduos que cometem crimes contra a sociedade. Em vez de deixar a vingança nas mãos da vítima ou de seus parentes, o Estado assume a responsabilidade de punir o criminoso e garantir que a justiça seja feita.Neste artigo, vamos explorar o conceito de […]
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A vingança divina é uma crença antiga de que um poder divino é responsável por punir as ações erradas dos seres humanos. No direito penal, esta crença é frequentemente utilizada como justificativa para a prática de crimes violentos, como o assassinato ou a vingança pessoal. No entanto, esta justificativa não é aceita pelo sistema jurídico […]
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O direito penal é uma das áreas do direito que tem como objetivo regulamentar as infrações penais, ou seja, as condutas que prejudicam a sociedade e que, por isso, são punidas por lei. Dessa forma, é fundamental compreender as diferentes categorias de infrações penais, para ter uma visão clara e objetiva sobre as normas e […]
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O Direito Penal é uma área do direito que regulamenta e define as condutas criminais, bem como as respectivas sanções para aqueles que cometerem crimes. Além disso, este ramo também regula o andamento dos processos criminais, determinando o ritmo de cada caso. É neste contexto que entram as velocidades do Direito Penal, sendo que o […]
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Desde os tempos mais antigos, a sociedade sempre buscou formas de punir os criminosos e proteger os direitos de seus membros. Este é um tema que, ao longo da história, evoluiu e se adaptou às mudanças sociais e políticas, resultando no sistema de direito penal que conhecemos hoje. Neste artigo, vamos explorar a evolução histórica […]
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