Pena agravada em crimes contra vítimas protegidas por autoridade
No Direito Penal, a aplicação da pena de um crime é um processo que passa por diversas fases, sendo a […]
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Aplicação da pena agravada em crimes contra vulneráveis
O Direito Penal busca proteger os direitos dos indivíduos e garantir a ordem social através de leis que regulamentam o […]
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Pena agravada em crimes com abuso de poder na segunda fase
No direito penal, quando um crime é cometido com abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo, ofício, […]
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Pena em crimes de violência doméstica e contra a mulher
O direito penal é responsável por regulamentar as condutas criminosas e aplicar as sanções cabíveis aos infratores. Nesse contexto, a […]
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Agravantes em crimes contra familiares na segunda fase
O direito penal tem como principal objetivo garantir a proteção da sociedade e punir os indivíduos que cometem crimes. No […]
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Agravantes em crimes com veneno, fogo, explosivo ou outro meio
O direito penal tem como objetivo proteger a sociedade e punir aqueles que cometem crimes. Quando se trata de crimes […]
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Agravantes de Defesa do ofendido: Traição e Emboscada
No Direito Penal, a aplicação da pena é uma das principais formas de punição aos indivíduos que cometem crimes. No […]
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Agravantes: Crime Cometido para Facilitar a execução
A segunda fase de aplicação da pena no Direito Penal é um momento crucial para a definição da pena que […]
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Motivo fútil e torpe: agravantes na segunda fase da pena
A aplicação da pena no Direito Penal é um assunto bastante complexo, que envolve diversas etapas e critérios a serem […]
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Segunda Fase de Aplicação da Pena das Agravantes: Reincidência
A reincidência é uma das agravantes mais comuns na segunda fase de aplicação da pena no Direito Penal. Ela se […]
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