A Teoria Social da Ação é uma corrente doutrinária do Direito Penal que tem como objetivo analisar a conduta do agente levando em consideração o contexto social em que a ação foi praticada. Nesse sentido, essa teoria busca entender as motivações que levaram o agente a agir de determinada forma, considerando os aspectos sociais e […]
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O Direito Penal é uma das áreas mais complexas e importantes do sistema jurídico. É responsável por definir e aplicar as penalidades em casos de infrações penais. Dentre as diversas teorias que procuram explicar a função do Direito Penal, destaca-se a teoria funcionalista. Neste artigo, vamos entender seus conceitos e exemplos.Introdução às teorias funcionalistas no […]
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O direito penal é uma área do direito que se preocupa com a aplicação da lei penal, que é responsável por punir aqueles que cometem crimes. Uma das teorias mais importantes no direito penal é a teoria causalista, que se concentra na relação causal entre a ação do infrator e o resultado do crime. Neste […]
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O Direito Penal é uma área complexa e crucial do ordenamento jurídico, que tem como objetivo proteger a sociedade de condutas consideradas criminosas. Em meio a diversas teorias e correntes que buscam explicar e aplicar o Direito Penal, uma delas ganha destaque: a Teoria Finalista. Neste artigo, vamos entender os conceitos e aplicações dessa teoria, […]
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O Direito Penal é um ramo do Direito que se dedica a estudar e regulamentar os crimes e as penas aplicáveis a cada um deles. Um dos conceitos centrais dessa área do conhecimento é o de conduta, que pode ser definida como o comportamento humano que, por ser contrário à lei, pode ser considerado um […]
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O fato típico é um dos elementos fundamentais para a configuração de um crime no Direito Penal. É necessário que determinada conduta se enquadre em uma descrição legal para que seja considerada criminosa. Neste artigo, iremos detalhar o conceito de fato típico e apresentar exemplos para melhor compreensão.O que é fato típico?O fato típico é […]
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O direito penal é a área do direito responsável por regular as condutas consideradas criminosas, impondo sanções e penas aos seus praticantes. Dentre os elementos que compõem a estrutura do delito, os substratos do crime são fundamentais para a caracterização e julgamento dos atos criminosos. Neste artigo, abordaremos o que são substratos do crime, os […]
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No direito penal, existem diversos tipos de crimes que podem ser cometidos por um indivíduo, incluindo os chamados crimes habituais. Esses crimes são aqueles que se caracterizam pela repetição, ou seja, são praticados de forma contínua e repetida ao longo do tempo. Neste artigo, vamos entender melhor o que são os crimes habituais no direito […]
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No direito penal, existem dois tipos de crimes: unissubsistente e plurissubsistente. Essa distinção é de extrema importância para a análise da tipicidade e da culpabilidade dos delitos, e pode influenciar no julgamento e na aplicação da pena. Neste artigo, explicaremos as diferenças entre os dois tipos de crimes e daremos exemplos práticos para melhor entendimento.Crimes […]
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Crime ComissivoUm exemplo clássico de crime comissivo é o homicídio doloso. Ele ocorre quando o agente tem a intenção de matar alguém e, para isso, realiza uma ação que resulta na morte da vítima. Nesse caso, o agente é responsabilizado pela execução do crime e pode ser punido com reclusão de seis a vinte anos.Outro […]
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