Entenda o crime continuado genérico ou comum no direito penal
O direito penal é um ramo do direito que visa a proteção da sociedade por meio da punição daqueles que […]
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Questões complementares no direito penal: conceitos e exemplos
O direito penal é uma área do direito que trata dos crimes e das penas aplicáveis a esses crimes. Para […]
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Crime continuado específico no direito penal: conceito e exemplos
No direito penal, o crime continuado específico é uma figura jurídica que tem como objetivo adequar a pena ao número […]
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Entenda o crime continuado genérico ou comum no direito penal
O crime continuado é uma figura importante do direito penal, que busca adequar a pena ao número de infrações cometidas […]
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Continuidade delitiva no direito penal – conceito e exemplos
A continuidade delitiva é uma figura do direito penal que visa a punição proporcional ao agente que, em um curto […]
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Concurso formal no direito penal – conceito e exemplos
No direito penal, o concurso formal é uma forma de punição para indivíduos que cometem mais de um crime em […]
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Concurso material e as implicações das penas restritivas
O concurso material é uma figura presente no Direito Penal que ocorre quando um indivíduo comete dois ou mais crimes […]
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Concurso material: Condenação a Pena Privativa de Liberdade
O Direito Penal brasileiro prevê a aplicação de penas privativas de liberdade e restritivas de direitos. Quando um agente comete […]
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Concurso material: entenda a condenação a penas de reclusão
O Direito Penal é uma área do Direito que lida com a aplicação das leis que definem os crimes e […]
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Concurso Material: Entenda o Conceito e Exemplos Práticos
O Direito Penal é um ramo do direito que tem por objetivo estudar as normas jurídicas que definem os crimes […]
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