Teoria Social da Ação no Direito Penal- Conceitos e Exemplos
A Teoria Social da Ação é uma corrente doutrinária do Direito Penal que tem como objetivo analisar a conduta do […]
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Teorias funcionalistas no Direito Penal: Conceitos e exemplos
O Direito Penal é uma das áreas mais complexas e importantes do sistema jurídico. É responsável por definir e aplicar […]
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A Teoria Causalista no Direito Penal- Conceitos e Exemplos
O direito penal é uma área do direito que se preocupa com a aplicação da lei penal, que é responsável […]
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A Teoria Finalista no Direito Penal- Conceitos e Aplicações
O Direito Penal é uma área complexa e crucial do ordenamento jurídico, que tem como objetivo proteger a sociedade de […]
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Conduta no Direito Penal- o que é e como funciona
O Direito Penal é um ramo do Direito que se dedica a estudar e regulamentar os crimes e as penas […]
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Fato típico no Direito Penal- conceitos e exemplos
O fato típico é um dos elementos fundamentais para a configuração de um crime no Direito Penal. É necessário que […]
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Substratos do Crime: Entenda os Conceitos e Exemplos Práticos
O direito penal é a área do direito responsável por regular as condutas consideradas criminosas, impondo sanções e penas aos […]
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Crime Habitual no Direito Penal: Entenda o Conceito e Exemplos
No direito penal, existem diversos tipos de crimes que podem ser cometidos por um indivíduo, incluindo os chamados crimes habituais. […]
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Crimes Unissubsistente e Plurissubsistente: Entenda as Diferenças
No direito penal, existem dois tipos de crimes: unissubsistente e plurissubsistente. Essa distinção é de extrema importância para a análise […]
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Crime Comissivo X Omissivo- responsabilidade penal no direito
Crime ComissivoUm exemplo clássico de crime comissivo é o homicídio doloso. Ele ocorre quando o agente tem a intenção de […]
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