Integração da Lei Penal: conceitos e exemplos
A integração da lei penal é um conceito fundamental do Direito Penal, que se refere aos mecanismos pelos quais se […]
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Interpretação Analógica da Lei Penal
A interpretação analógica da lei penal é um conceito jurídico que consiste em aplicar uma norma a situações que não […]
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Interpretação Extensiva da Lei Penal
A interpretação extensiva da lei penal é um conceito jurídico que consiste em aplicar uma norma a situações que não […]
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Introdução à Interpretação da Lei Penal
Neste artigo, vamos explorar a introdução à interpretação da lei penal, sua importância, conceitos básicos e exemplos práticos para ilustrar […]
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A Escola Positiva no Direito Penal- Conceitos e Exemplos
IntroduçãoA Escola Positiva no Direito Penal é uma teoria que se originou na Itália no final do século XIX, e […]
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A Escola Alemã no Direito Penal- Conceitos e Exemplos
IntroduçãoA Escola Alemã no Direito Penal é uma corrente teórica que surgiu na Alemanha no século XIX, e teve como […]
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A Terza Scuola no Direito Penal- Uma Abordagem Contemporânea
A Terza Scuola, ou Terceira Escola, no Direito Penal surgiu no final do século XX como uma corrente de pensamento […]
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A moderna doutrina penal
O direito penal tem passado por diversas mudanças ao longo dos anos, e a moderna doutrina penal representa uma das […]
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Fontes do Direito Penal: o que são e como se aplicam?
O Direito Penal é uma das áreas do Direito que mais tem impacto na vida das pessoas. É através dele […]
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Fundamentos da Escola Clássica e o Direito Penal Contemporâneo
A Escola Clássica no Direito Penal foi um movimento que teve origem no século XVIII, na Europa, e representou um […]
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