Participação em cadeia e sucessiva: Análise das implicações
No Direito Penal, a participação em crime é uma figura que ocorre quando mais de uma pessoa contribui para a […]
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Participação (Animus Socii): Responsabilização Penal de Terceiros
A participação, também conhecida como animus socii, é uma forma de aplicação do crime quanto ao sujeito que se refere […]
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Coautoria no Direito Penal: Conceitos e Exemplos
No Direito Penal, a coautoria é um conceito que se refere à participação de duas ou mais pessoas na prática […]
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Multidão Delinquente: Formas de Aplicar o Crime no Direito Penal
A multidão delinquente, também conhecida como massa delinquente, é um tema complexo e desafiador para o direito penal. Consiste em […]
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Autria Colateral: Formas de Aplicação do Crime no Direito Penal
No direito penal, a autoria colateral é uma forma de aplicar o crime quanto ao sujeito. Ela se caracteriza pela […]
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Autoria Mediata: Aplicação do Crime com foco no Sujeito
No Direito Penal, existem diversas formas de aplicação do crime quanto ao sujeito, isto é, para identificar quem é o […]
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Autoria no Direito Penal: Animus auctoris e implicações nos crimes
No Direito Penal, a autoria ou animus auctoris é um conceito fundamental para determinar a responsabilidade penal de um indivíduo […]
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Responsabilização do sujeito: diferentes modalidades de autoria
No Direito Penal, existem diferentes formas de se aplicar o crime quanto ao sujeito, ou seja, de se responsabilizar os […]
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Requisitos na configuração do concurso na prática de crimes
O concurso de pessoas é um conceito fundamental no Direito Penal e pode ser definido como a colaboração de duas […]
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Concurso de pessoas na prática de crimes no Direito Penal
O concurso de pessoas é um dos conceitos mais importantes do Direito Penal, sendo fundamental para a aplicação da justiça […]
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