Iter criminis: A Consumação do Crime no Direito Penal
O Iter criminis é um conceito fundamental para o estudo do direito penal, pois trata do caminho percorrido pelo agente […]
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Iter criminis: Compreendendo os Atos Executórios no Direito Penal
O Iter criminis é uma teoria que descreve as diversas etapas que o agente percorre desde o momento em que […]
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Iter criminis: A relevância dos atos preparatórios no sistema penal
O Iter criminis é um conceito que se refere às diferentes fases pelas quais passa a realização de um crime, […]
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Iter criminis – Cogitação no Direito Penal
O Direito Penal é o ramo do Direito que trata das condutas humanas consideradas criminosas e suas consequências. Nesse sentido, […]
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Iter Criminis: Compreendendo as fases do crime no direito penal
No direito penal, é de extrema importância compreender as fases do crime, conhecidas como “Iter Criminis”. Essas fases referem-se ao […]
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Iter criminis: a trajetória do crime no direito penal
O iter criminis é um conceito essencial no direito penal, que se refere ao caminho percorrido pelo autor de um […]
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Retratação do agressor: conceito, requisitos e implicações jurídicas
A retratação do agressor é um tema importante no direito penal, pois trata-se de uma possibilidade de o autor de […]
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Perdão (aceito) do ofendido: fundamentos, requisitos e efeitos
O perdão do ofendido é um instituto do direito penal que permite a extinção da punibilidade de um crime quando […]
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Renúncia ao direito de agir: conceito, requisitos e consequências
A renúncia ao direito de agir no direito penal é um instituto que permite que o réu desista de exercer […]
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Redução dos prazos prescricionais: fundamentos e perspectivas
A prescrição é um instituto do direito penal que estabelece um prazo para que a punibilidade de um crime prescreva, […]
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