Anistia, Graça, Indulto e os Crimes Hediondos e Equiparados
O direito penal possui diversas ferramentas para lidar com a punição de crimes, mas três institutos que se destacam são […]
Continuar lendo
Anistia, Graça e Indulto- Entendendo as Diferenças
No âmbito do direito penal, existem diversos termos que podem gerar confusão entre os cidadãos, especialmente aqueles que não possuem […]
Continuar lendo
Morte do agente no direito penal- conceitos e exemplos
A morte do agente é um tema importante no direito penal, pois pode ter um impacto significativo na avaliação e […]
Continuar lendo
Compreendendo as causas de extinção da punibilidade
No direito penal, a punibilidade pode ser extinta por diversas razões. Essas razões são chamadas de causas de extinção da […]
Continuar lendo
O Conceito de Punibilidade no Direito Penal
O direito penal é uma área do direito que trata das condutas humanas consideradas criminosas e das consequências jurídicas que […]
Continuar lendo
Punibilidade no Direito Penal: Conceitos e Exemplos
O direito penal é uma área do direito que trata dos crimes e das infrações penais, suas consequências e responsabilidades. […]
Continuar lendo
Causas legais que excluem a culpabilidade: Conceitos e exemplos
No sistema penal, a culpabilidade é um dos elementos que compõem o crime. Ela é a medida da capacidade que […]
Continuar lendo
Dirimentes Supralegais no Direito Penal: Conceitos e Exemplos
O Direito Penal é o ramo do direito que lida com a punição de condutas consideradas criminosas. No entanto, nem […]
Continuar lendo
Obediência Hierárquica no Direito Penal: o que é e como funciona?
A obediência hierárquica é um tema bastante presente no Direito Penal e consiste na submissão de um agente às ordens […]
Continuar lendo
Coação irresistível no Direito Penal- conceito e requisitos
No Direito Penal, a coação irresistível é uma situação em que o agente é compelido a praticar um crime por […]
Continuar lendo