O direito penal possui diversas ferramentas para lidar com a punição de crimes, mas três institutos que se destacam são a anistia, a graça e o indulto. Cada um desses institutos possui características próprias e distintas, mas todos podem ter efeitos semelhantes. Além disso, existe uma categoria de crimes especialmente graves conhecidos como crimes hediondos […]
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No âmbito do direito penal, existem diversos termos que podem gerar confusão entre os cidadãos, especialmente aqueles que não possuem formação jurídica. Entre eles, podemos destacar a anistia, a graça e o indulto. Embora esses conceitos sejam relacionados e possam ter efeitos semelhantes, eles apresentam diferenças importantes que devem ser compreendidas. Neste artigo, vamos explicar […]
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A morte do agente é um tema importante no direito penal, pois pode ter um impacto significativo na avaliação e punição de um crime. Quando um crime resulta na morte do agente, seja ele um policial, agente de segurança ou qualquer outra pessoa encarregada de manter a ordem pública, é necessário analisar cuidadosamente os fatos […]
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No direito penal, a punibilidade pode ser extinta por diversas razões. Essas razões são chamadas de causas de extinção da punibilidade. Neste artigo, vamos discutir as principais causas de extinção da punibilidade no direito penal, juntamente com exemplos para ilustrar cada conceito.Causas de extinção da punibilidadeAs principais causas de extinção da punibilidade são:PrescriçãoA prescrição é […]
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O direito penal é uma área do direito que trata das condutas humanas consideradas criminosas e das consequências jurídicas que decorrem dessas ações. Uma das principais consequências é a punibilidade, que é a possibilidade de uma pessoa ser punida pelo crime que cometeu. Neste artigo, vamos explorar o conceito de punibilidade no direito penal, seus […]
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O direito penal é uma área do direito que trata dos crimes e das infrações penais, suas consequências e responsabilidades. Uma das questões mais relevantes no direito penal é a punibilidade, ou seja, a possibilidade de aplicação de uma pena ao indivíduo que cometeu uma infração penal. Neste artigo, iremos explorar os conceitos de punibilidade […]
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No sistema penal, a culpabilidade é um dos elementos que compõem o crime. Ela é a medida da capacidade que o agente tinha de entender a ilicitude do fato praticado e de se comportar de acordo com esse entendimento. No entanto, existem situações em que a culpabilidade é excluída, ou seja, em que o agente […]
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O Direito Penal é o ramo do direito que lida com a punição de condutas consideradas criminosas. No entanto, nem sempre a responsabilização penal é possível, principalmente quando há a presença de alguma dirimente, que são elementos que excluem a ilicitude ou a culpabilidade da conduta. Entre as dirimentes existentes, encontram-se as dirimentes supralegais, que […]
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A obediência hierárquica é um tema bastante presente no Direito Penal e consiste na submissão de um agente às ordens superiores de seus superiores hierárquicos, ainda que essas ordens sejam contrárias à lei. Neste artigo, vamos entender como funciona a obediência hierárquica e quando ela pode ser utilizada como defesa em casos criminais.Conceito de Obediência […]
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No Direito Penal, a coação irresistível é uma situação em que o agente é compelido a praticar um crime por um terceiro, sob ameaça de um mal grave e iminente, que torna a sua vontade completamente anulada. É um caso em que o indivíduo é forçado a agir contra a sua própria vontade, sem que […]
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