Fonte Material no Direito Penal- Conceito e Exemplos
O Direito Penal é uma disciplina complexa que trata do estudo do crime, suas causas e consequências. Para que as […]
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A história do direito penal: evolução de uma justiça punitiva
O direito penal é uma área do direito que se dedica a regular o comportamento humano por meio de normas […]
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Princípios relacionados com a missão fundamental do direito penal
O direito penal é a área do direito que tem como objetivo proteger a sociedade e manter a ordem social, […]
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Princípios Gerais do Direito Penal
O Direito Penal é um ramo do Direito que tem como objetivo proteger a sociedade e os bens jurídicos mais […]
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Teoria Geral da Norma Penal
A Teoria Geral da Norma Penal é o conjunto de regras e princípios que regem a criação, a interpretação e […]
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Integração da Lei Penal: conceitos e exemplos
A integração da lei penal é um conceito fundamental do Direito Penal, que se refere aos mecanismos pelos quais se […]
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Interpretação Analógica da Lei Penal
A interpretação analógica da lei penal é um conceito jurídico que consiste em aplicar uma norma a situações que não […]
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Interpretação Extensiva da Lei Penal
A interpretação extensiva da lei penal é um conceito jurídico que consiste em aplicar uma norma a situações que não […]
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Introdução à Interpretação da Lei Penal
Neste artigo, vamos explorar a introdução à interpretação da lei penal, sua importância, conceitos básicos e exemplos práticos para ilustrar […]
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A Escola Positiva no Direito Penal- Conceitos e Exemplos
IntroduçãoA Escola Positiva no Direito Penal é uma teoria que se originou na Itália no final do século XIX, e […]
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