IntroduçãoA Escola Alemã no Direito Penal é uma corrente teórica que surgiu na Alemanha no século XIX, e teve como principais representantes os juristas Franz von Liszt e Eduard von Hartmann. A Escola Alemã propôs uma visão do Direito Penal baseada na ideia de proteção da sociedade, em contraposição à visão clássica, que enfatizava a […]
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A Terza Scuola, ou Terceira Escola, no Direito Penal surgiu no final do século XX como uma corrente de pensamento que buscava uma abordagem mais humanitária e equilibrada na aplicação da pena. A partir de uma crítica às correntes anteriores, a Terza Scuola propôs uma nova visão sobre o Direito Penal, com foco na ressocialização […]
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O direito penal tem passado por diversas mudanças ao longo dos anos, e a moderna doutrina penal representa uma das correntes mais recentes e influentes no debate jurídico. Essa doutrina tem como principal objetivo buscar uma aplicação mais justa e humanitária da lei, com foco na proteção dos direitos individuais e na redução da violência […]
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O Direito Penal é uma das áreas do Direito que mais tem impacto na vida das pessoas. É através dele que se definem os crimes e as penalidades que devem ser aplicadas a quem cometeu uma infração. Mas, de onde vêm as regras e normas do Direito Penal? A resposta está nas fontes do Direito […]
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A Escola Clássica no Direito Penal foi um movimento que teve origem no século XVIII, na Europa, e representou um marco na história do Direito Penal, ao buscar estabelecer uma concepção científica e racional da punição, baseada na noção de livre-arbítrio e na aplicação da pena de forma proporcional ao delito cometido. Neste artigo, serão […]
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O direito penal germânico é o conjunto de normas e leis que regem o sistema penal na Alemanha. Ele tem origem nas tradições germânicas, que se desenvolveram na Idade Média, e evoluiu ao longo dos séculos, adaptando-se aos desafios e mudanças da sociedade. Neste artigo, vamos explorar alguns dos principais conceitos do direito penal germânico, […]
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A idade ModernaA Idade Moderna, que se estendeu do século XV ao XVIII, foi um período de profundas mudanças em diversos aspectos da sociedade. No âmbito jurídico, a época foi marcada pela transição do direito penal medieval para um sistema mais humanitário e racional, que valorizava a igualdade perante a lei e a proteção dos […]
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A Idade Média é um período da história que se estendeu do século V ao XV, caracterizado por guerras, invasões e, principalmente, pela formação de um novo sistema político, social e econômico. Naquele período, o direito penal era aplicado de forma brutal e impiedosa, com penas severas para crimes que hoje seriam considerados menos graves. […]
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O direito penal em Roma teve uma evolução significativa ao longo do tempo, passando por diferentes fases e influenciando as bases do direito moderno. Neste artigo, vamos explorar alguns dos conceitos fundamentais do direito penal em Roma, bem como apresentar exemplos concretos que ajudem a ilustrar cada um desses conceitos.Direito Penal em Roma: Conceitos FundamentaisPena […]
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A vingança privada é uma forma de retaliação que é tomada por uma pessoa sem a intervenção da justiça. No direito penal, existem duas formas de vingança privada: a legítima defesa e o excesso dela. Neste artigo, vamos explicar o que é cada uma e apresentar exemplos para facilitar a compreensão.Legítima defesaA legítima defesa é […]
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