Vingança Pública: o que é e como funciona?
A vingança pública é uma forma de punição aplicada pelo Estado a indivíduos que cometem crimes contra a sociedade. Em […]
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Vingança Divina no Direito Penal
A vingança divina é uma crença antiga de que um poder divino é responsável por punir as ações erradas dos […]
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Análise das Categorias de Infrações Penais
O direito penal é uma das áreas do direito que tem como objetivo regulamentar as infrações penais, ou seja, as […]
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Explorando as Diferentes Velocidades do Direito Penal
O Direito Penal é uma área do direito que regulamenta e define as condutas criminais, bem como as respectivas sanções […]
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A Evolução Histórica do Direito Penal-Um Olhar sobre a Punição ao Longo dos Séculos
Desde os tempos mais antigos, a sociedade sempre buscou formas de punir os criminosos e proteger os direitos de seus […]
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Privatização do direito penal- análise de benefícios e desafios
A privatização do direito penal é um tema que tem sido amplamente debatido nas últimas décadas, especialmente com a crescente […]
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Funcionalismo no Direito Penal- Análise aprofundada
O direito penal é uma das áreas mais complexas e polêmicas do direito, pois trata de questões relacionadas à proteção […]
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Ciência do Direito Penal, Criminologia e Política Criminal:
O direito penal é um ramo do direito que trata dos crimes e das sanções aplicadas aos indivíduos que cometerem […]
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Livramento Condicional
Conceito e Natureza JurídicaO Livramento Condicional é uma medida prevista no Direito Penal que permite a liberação antecipada de uma […]
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Atenuantes na Aplicação da Pena
IntroduçãoA aplicação da pena é um dos princípios fundamentais do Direito Penal, sendo essencial para a manutenção da ordem social. […]
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