Elementos da Culpabilidade: Compreendendo o Conceito
A culpabilidade é um conceito central no Direito Penal, e compreende os elementos que tornam alguém responsável por um crime. […]
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Culpabilidade formal e material: entendendo as diferenças
O Direito Penal é uma das áreas mais complexas do direito, e a culpabilidade é um dos principais conceitos que […]
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Culpabilidade do autor x Culpabilidade do fato no direito penal
O Direito Penal é um ramo do Direito que estuda os delitos, as penas e a forma de aplicá-las. Nesse […]
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Teorias da Culpabilidade: Entendendo as Diferentes Abordagens
A culpabilidade é um elemento fundamental do Direito Penal, que se refere à capacidade de atribuir a responsabilidade penal ao […]
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Conceito de Culpabilidade no Direito Penal: conceito e elementos
A culpabilidade é um dos principais conceitos do direito penal, sendo fundamental para a responsabilização do agente pelo crime cometido. […]
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Culpabilidade no Direito Penal: Entendendo o Conceito e Exemplos
A culpabilidade é um dos elementos fundamentais do direito penal, pois se relaciona diretamente com a responsabilidade do agente pelo […]
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Descriminantes Putativas- Compreensão e Exemplos
As descriminantes putativas são uma questão complexa no direito penal. Elas ocorrem quando uma pessoa acredita, erroneamente, que sua conduta […]
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Excesso nas Justificativas- Compreensão e Exemplos
O excesso nas justificativas é uma questão comum no direito penal que ocorre quando uma pessoa, ao usar a legítima […]
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Emprego da Tortura na Eminência de um Ato Terrorista
A tortura é uma prática considerada desumana e degradante em todo o mundo, sendo proibida por diversas convenções internacionais e […]
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Consentimento do Ofendido- Uma Análise Jurídica e Ética
O consentimento do ofendido é um tema bastante complexo no direito penal. Trata-se da situação em que o ofendido autoriza […]
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