Privatização do direito penal- análise de benefícios e desafios
A privatização do direito penal é um tema que tem sido amplamente debatido nas últimas décadas, especialmente com a crescente […]
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Funcionalismo no Direito Penal- Análise aprofundada
O direito penal é uma das áreas mais complexas e polêmicas do direito, pois trata de questões relacionadas à proteção […]
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Ciência do Direito Penal, Criminologia e Política Criminal:
O direito penal é um ramo do direito que trata dos crimes e das sanções aplicadas aos indivíduos que cometerem […]
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Livramento Condicional
Conceito e Natureza JurídicaO Livramento Condicional é uma medida prevista no Direito Penal que permite a liberação antecipada de uma […]
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Atenuantes na Aplicação da Pena
IntroduçãoA aplicação da pena é um dos princípios fundamentais do Direito Penal, sendo essencial para a manutenção da ordem social. […]
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Fases do Crime no Direito Penal
O processo criminal é composto por diversas etapas, cada uma com sua importância e objetivos específicos. Neste artigo, vamos explorar […]
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Calúnia e Difamação: Entenda as diferenças e consequências
A calúnia e a difamação são dois tipos de delitos que visam prejudicar a reputação de uma pessoa ou de […]
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Ação Monitória: O que é e como funciona
A ação monitória é uma ação judicial cível que tem como objetivo garantir o cumprimento de obrigações previstas em contratos […]
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Ilicitude no Direito Penal: Conceito, Justificantes e Excessos
Conceito de IlicitudeNo direito penal, a ilicitude é a condição fundamental para que exista um crime. Ela é estabelecida pela […]
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Tipos de Atos Administrativos e suas características
Direito , Direito Administrativo
Introdução às espécies de atos administrativosA Administração Pública é o conjunto de órgãos e entidades responsáveis por garantir o cumprimento […]
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