Requisitos subjetivos para concessão do Livramento Condicional
O Livramento Condicional é um benefício concedido a condenados que já cumpriram parte da pena, com o objetivo de ressocializá-los […]
Continuar lendo
Requisitos objetivos para concessão do Livramento Condicional
O Livramento Condicional é um benefício concedido a condenados que já cumpriram parte da pena, com o objetivo de ressocializá-los […]
Continuar lendo
Livramento condicional – Requisitos no Direito Penal
O livramento condicional é uma medida aplicada no direito penal que permite a liberdade antecipada do condenado que atende a […]
Continuar lendo
Livramento Condicional – Conceito e Natureza Jurídica
O livramento condicional é um instituto presente no direito penal brasileiro que permite que um condenado possa cumprir parte de […]
Continuar lendo
Livramento Condicional: Entenda Como Funciona no Direito Penal
O livramento condicional é uma das alternativas ao cumprimento integral da pena no sistema penal brasileiro. Essa possibilidade permite que […]
Continuar lendo
Suspensão condicional da pena (‘sursis’) – extinção
A suspensão condicional da pena, também conhecida como sursis, é um instituto do Direito Penal que permite a suspensão da […]
Continuar lendo
A Suspensão Condicional da Pena (“Sursis”): Prorrogação
A suspensão condicional da pena, também conhecida como sursis, é um instituto previsto no direito penal que permite a suspensão […]
Continuar lendo
Suspensão condicional da pena – entendendo a cassação
A suspensão condicional da pena, popularmente conhecida como sursis, é uma medida prevista no Código Penal brasileiro que permite que […]
Continuar lendo
Suspensão condicional da pena: entenda a revogação do sursis
A suspensão condicional da pena, conhecida também como “sursis”, é uma alternativa oferecida pelo sistema penal brasileiro para determinados casos […]
Continuar lendo
Sursis – natureza jurídica da suspensão condicional da pena
A suspensão condicional da pena, popularmente conhecida como “sursis”, é uma medida prevista no direito penal que consiste na suspensão […]
Continuar lendo